Digital Services Act — Art. 15 e 24
Relatório de Transparência
Zonker — Iluminare Solutions, Lda. | Período: lançamento da plataforma – presente
1. Sobre este relatório
Nos termos do artigo 15.º do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act), a Iluminare Solutions publica este relatório anual de transparência sobre as actividades de moderação de conteúdo na plataforma Zonker. O relatório é actualizado anualmente e sempre que sejam atingidos limiares significativos.
2. Actividade de moderação de conteúdo
A plataforma encontra-se em acesso antecipado. As estatísticas detalhadas serão publicadas após o primeiro período de reporte completo (12 meses após o lançamento).
| Métrica | Valor |
|---|---|
| Denúncias recebidas (DSA Art. 16) | — |
| Denúncias com acção tomada | — |
| Denúncias dispensadas | — |
| Contestações internas submetidas (DSA Art. 20) | — |
| Contas suspensas | — |
| Contas encerradas | — |
| Conteúdo removido | — |
| Casos reportados às autoridades | — |
3. Abordagem de moderação
O Zonker é uma plataforma privada de geração de IA. Cada utilizador acede apenas ao seu próprio conteúdo gerado. A moderação é desencadeada de forma reactiva através do mecanismo de denúncia do próprio utilizador (DSA Art. 16) ou proactivamente por filtros automáticos no momento da geração. Todas as decisões são comunicadas ao utilizador afectado com o fundamento factual e a base jurídica (DSA Art. 17).
4. Contacto
- Ponto de contacto único DSA: dsa@zonker.io
- Abuso / conteúdo ilegal: abuse@zonker.io
- Reclamações internas (DSA Art. 20): Configurações → Contestações DSA